Tema(s): Exoneração de alimentos em face da ex-cônjuge e filho maior Exoneração consensual em face do filho Improcedência quanto ao pleito exoneratório em face da ex-esposa
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Demanda ajuizada pelo agravante e sua filha menor impúbere Ilegitimidade desta última para figurar no pólo ativo
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Direito de família Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge Indeferimento do pedido liminar Pensão fixada consensualmente
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Prestação de contas Benefício do curatelado Prova testemunhal
Data de Publicação: 23/05/2016
Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Falta de iniciativa da parte Demonstrada a desnecessidade
Data de Publicação: 01/10/2014